Na fiscalização de um caminhão-tanque de produtos perigosos, o agente confere três grupos de itens: documentos, sinalização e equipamentos para emergência. A base legal é o regulamento da ANTT (Resolução 5.998/2022), que remete às normas técnicas da ABNT. Veja o checklist.
1. Documentos
- CRLV do veículo.
- CIV (Certificado de Inspeção Veicular) e CIPP (Certificado de Inspeção para o Transporte de Produtos Perigosos), válidos. Veja CIV e CIPP: o que são.
- CNH do motorista na categoria adequada e com o curso MOPP registrado. Veja o que mudou no MOPP.
- Documento fiscal da carga com as informações exigidas para produtos perigosos (número ONU, nome apropriado para embarque, classe de risco, quantidade).
- Ficha de emergência, conforme ABNT NBR 7503, com as instruções em caso de acidente e os telefones de emergência.
- Registro na ANTT (RNTRC) e demais documentos exigidos pela operação.
2. Sinalização do veículo
Definida pela ABNT NBR 7500:
- Painéis de segurança (placas laranja) com o número de risco e o número ONU do produto, na frente, na traseira e nas laterais.
- Rótulos de risco (losangos) correspondentes à classe do produto, nas laterais e na traseira.
- Placas limpas, legíveis e bem fixadas. Placa de produto errado, ou placa de carga já descarregada sem estar coberta, gera autuação.
A Galve fornece placas de simbologia e numerologia, suportes para placas e cones de sinalização.
3. Equipamentos para emergência
O conjunto é definido pela ABNT NBR 9735 e varia conforme o produto. Em geral inclui:
- EPIs para o motorista (luvas, óculos ou protetor facial, capacete, entre outros, conforme a ficha do produto).
- Equipamentos de sinalização e isolamento da área, como cones e fita.
- Calços para as rodas.
- Jogo de ferramentas adequado a reparos de emergência.
- Extintores de incêndio exigidos para o veículo e para a carga.
4. Condições do tanque
Além dos papéis, o tanque não pode ter vazamento. Válvula de fundo pingando, tampa de visita mal vedada ou engate sem tampa são itens visíveis numa abordagem. Veja nosso checklist de manutenção preventiva.
Conteúdo informativo, atualizado em setembro de 2026. As normas mudam com frequência: confirme sempre o texto oficial vigente no site do órgão responsável (ANTT, Inmetro, CONTRAN ou ABNT) antes de tomar decisões de conformidade.
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Referências: Resolução ANTT 5.998/2022; ABNT NBR 7500 (identificação), NBR 7503 (ficha de emergência) e NBR 9735 (equipamentos para emergência).